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De Roberto Barbosa em Mai 18, 2012 | Em NORTE FLUMINENSE, Macaé, BRASIL | Enviar comentários »
Deputado Dr. Aluízio sinaliza desejo de fazer um pacto de paz com o governo Riverton Mussi na sucessão municipal de Macaé
O deputado Dr. Aluízio (PV) está querendo paz e amor. Não quer saber de desavenças e revanchismo. Já fez chegar ao prefeito Riverton Mussi (PMDB) suas reais intenções de pactuar entendimento com o governo.
As bases do acordo de paz não ficaram bem definidas, mas tudo indica que poderá ser amplo, geral e irrestrito. O deputado está profundamente abalado com a pressão pré-eleitoral e as movimentações judiciais no ambiente político.
Esta semana um grupo de advogados do Rio de Janeiro chega a Macaé. Chega para desenterrar as prestações de contas da campanha o deputado. O grupo é especializado em desenterrar esses assuntos incômodos e promover cassações de mandatos eletivos.
Carla e Rosinha nadando em popularidade
De Roberto Barbosa em Mai 17, 2012 | Em NORTE FLUMINENSE, Campos dos Goytacazes, BRASIL | 2 Comentários »
Avaliação positiva dos governos da prefeita de São João da Barra e Campos aponta dificuldades para oposição nas duas cidades
Com base em resultados de pesquisas recentes, este blog tem afirmando sistematicamente que a oposição na cidade de São João da Barra terá muito trabalho para impedir a eleição do candidato da prefeita Carla Machado (PMDB) na sucessão deste ano. Os números confirmam.
Um dos principais fatores que sinalizam nesta direção é a aprovação do governo. A administração municipal tem uma avaliação positiva acima de 80%. Carla Machado, além da eleição do seu sucessor, move uma outra pedra no xadrez. Seu irmão Frederico Machado é pré-candidato à Câmara de Vereadores em Campos pelo PMDB. A própria Carla costura um arco de apoios.
Está se desenhando uma vitória do candidato peemedebista em São João da Barra e uma eleição de Frederico em Campos, território dominado pelo casal Garotinho.
Da mesma forma que Carla Machado nada em excelente índice de popularidade, a prefeita de Campos Rosinha Garotinho vive uma euforia. Se não houver atropelos jurídicos, dificilmente perderá a eleição. A oposição está combalida e dividida. O candidato mais forte neste campo ainda é o ex-prefeito Arnaldo Vianna, mas não tem grupo e a força da máquina administrativa sob o comando do deputado Anthony Garotinho é algo avassalador. Arnaldo também enfrenta entraves jurídicos.
Os maiores temores de Rosinha estão muito mais no campo jurídico do que propriamente na disputa voto a voto com seus opositores. Aliás, nas pesquisas do PMDB a popularidade de Rosinha Garotinho está no mesmo nível dos números divulgados recentemente pelo marido. Garotinho exagera, mas não está muito distante da realidade. O problema mesmo é saber o desfecho do processo de cassação que aguarda novo julgamento no TRE.
Este homem é Armando
De Roberto Barbosa em Mai 16, 2012 | Em NORTE FLUMINENSE, Quissamã, BRASIL | 11 Comentários »
O deputado Anthony Garotinho (PR) divulgou em seu blog um vídeo que demonstra o nível do prefeito que governa a cidade mais abastada com royalties do petróleo no Norte Fluminense. A cena mostra Armando Carneiro (PSC), prefeito de Quissamã-RJ, discutindo com a jornalista Deise Vieira. Ou melhor, ofendendo a jornalista.
Não se surpreenda com as ofensas e palavrões com que ele trata a jornalista. Isso é habitual com os contribuintes. Armando, por sinal, já protagonizou cenas bem mais constrangedoras nas ruas da cidade. Outros vídeos virão com cenas bem piores do que essas. Aguardem!
Imprensa amestrada entra em cena
De Roberto Barbosa em Mai 15, 2012 | Em Campos dos Goytacazes, BRASIL | 1 Comentário »
De olho no mapa da migração de votos em Macaé, Garotinho e Dr. Aluízio ensaiam ataques de jornais contra ex-prefeito tucano
O deputado Anthony Garotinho (PR) foi chamado para socorrer o aliado Dr. Aluízio (PV), em Macaé. A estratégia é ofuscar as chamas de um incêndio de grandes proporções que ameaça incinerar a candidatura do deputado do PV na sucessão deste ano.
A candidatura de Dr. Aluízio demonstra sinais de fragilidade desde que o noticiário passou a mostrar as digitais de sua passagem desastrada pela direção do Hospital Público Municipal, o HPM. Esta passagem, no primeiro governo Riverton Mussi, deixou um rastro de três condenações no Tribunal de Contas do Estado, por conta de dispensa de licitação.
O incêndio mais recente foi provocado pela Associação dos Usuários do Plano de Saúde, que ingressou no Ministério Público Federal pedindo abertura de inquérito para apurar o que ficar caracterizado como conduta criminosa do deputado. No mesmo documento, a entidade pede para que sejam investigadas as relações do deputado com o Plano de Saúde Unimed.
Desde a eleição de 2008 ficou cristalizado que Dr. Aluízio e Sílvio Lopes disputam votos numa mesma faixa de eleitores. A maior demonstração está no fato de que aliados tradicionais de Lopes, como sua ex-secretária de Educação, Maria Helena de Siqueira Salles e o ex-vereador Paulo Paes, dois expoentes que migrou do ninho tucano, atualmente estão alinhados ao deputado do PV.
Naquela mesma eleiçãoem que Dr. Aluíziofoi o segundo mais votado, perdendo por pouco mais de dois mil votos, ficou configurado que ele foi favorecido na reta final da campanha por uma migração dos votos do ex-prefeito tucano.
Este ano, no entanto, com Dr. Aluízio sob um intenso noticiário negativo, a situação pode se inverter. Os votos do deputado do Partido Verde tendem a migrar rumo ao ninho tucano. Por isso, por orientação do próprio Garotinho, os veículos de comunicação alinhados ao seu grupo passaram a disseminar notícias de que o deputado tucano poderá ficar inelegível por conta de um processo da eleição de 2008.
Só que o processo, segundo seus advogados, está prescrito, já perdeu o objeto, o que inclusive levou o TSE a negar um recurso interposto pelos advogados do deputado tucano desde2010. Acondenação em primeira instância foi por causa de uma entrevista na rádio 95 FM. Pelo que tudo indica, a primeira personagem a cair como Ficha Suja numa eleição que ainda nem começou em Macaé, é a linha editorial da imprensa amestrada.
Quissamã: Fátima é a esperança de Alexandra
De Roberto Barbosa em Mai 15, 2012 | Em NORTE FLUMINENSE, Quissamã, BRASIL | 5 Comentários »
Candidata do PT é a garantia de que a primeira-dama da cidade pode continuar no comando da administração com mão de ferro
| Alexandra e Fátima: aliança em Quisamã |
A primeira-dama de Quissamã, Alexandra Moreira, é a mulher que de fato manda na cidade. Comanda a saúde do município e tem a responsabilidade direta pela escolha da vereadora Fátima Pacheco (PT) como candidata do governo na eleição deste ano.
Fátima Pacheco é a candidata de Alexandra. Tem o compromisso de continuar com o
seu modelo de administração. Alexandra seria uma espécie de primeira-ministra numa eventual eleição de Fátima Pacheco. Terá plenos poderes, segurando as rédeas da administração.
seu modelo de administração. Alexandra seria uma espécie de primeira-ministra numa eventual eleição de Fátima Pacheco. Terá plenos poderes, segurando as rédeas da administração.
Fátima tem plena confiança na primeira-dama. Considera que Alexandra é a quem mais inspira respeito sobre os subordinados. O que não deixa de ser verdade. Com Alexandra prevalece a máxima: manda quem pode e obedece quem tem juízo.
Nova lei impõe a transparência
De Roberto Barbosa em Mai 15, 2012 | Em NORTE FLUMINENSE, BRASIL, Rio de Janeiro | 1 Comentário »
Administração pública em todos os níveis terá prazo para prestar informações solicitadas pelos contribuintes
A partir de amanhã (dia 16) entra em vigor a Lei 12.527/11, Lei de Acesso a Informação (LAI), que obriga todos os setores da administração pública a divulgar as informações de interesse da sociedade.
Os gestores estarão obrigados a informar os pedidos de informações solicitados pelo contribuinte independente de justificativa, sob pena de enfrentar sanções judiciais.
Aprovada no ano apassado, a lei cria um novo marco no quesito transparência em todos os setores da administração, seja no poder Executivo, Legislativo, Judiciário e até mesmo nos Tribunais de Contas. A publicidade dos atos públicos passa a ser regra, o sigilo, a exceção.
Os órgãos públicos devem disponibilizar na internet informações institucionais como estrutura organizacional, horário de funcionamento, telefones, programas e ações, resultados de auditorias, convênios, licitações, contratos, despesas, remuneração de servidores e perguntas mais frequentes.
Uma inovação interessante é a fixação de prazo para atendimento aos pedidos de informação do contribuinte, quando o acesso não puder ser imediato: 20 dias, prorrogáveis justificadamente por mais dez dias, com ciência ao requerente.
Caso a solicitação seja negada, caberá recurso à autoridade superior à que negou o pedido. Uma nova negativa, no caso do Poder Judiciário, deverá ser comunicada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A lei prevê punições para agentes públicos que se recusarem a fornecer informações, prestá-las de forma incorreta intencionalmente ou retardar deliberadamente o acesso, assim como divulgar informação sigilosa ou pessoal.
Entre as sanções previstas no artigo 33 estão advertência, multa, rescisão do vínculo com o poder público e impedimento para participar de licitação.
A LAI foi inspirada nos princípios contidos na Declaração Universal dos Direitos Humanos, na Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção, na Declaração Interamericana de Princípios de Liberdade de Expressão e no Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, todos assinados pelo Brasil.
A LAI foi inspirada nos princípios contidos na Declaração Universal dos Direitos Humanos, na Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção, na Declaração Interamericana de Princípios de Liberdade de Expressão e no Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, todos assinados pelo Brasil.
De autoria do Poder Executivo, a norma foi construída a partir de debates promovidos pelo Conselho de Transparência Pública e Combate á Corrupção, órgão da Controladoria Geral da União.
Usuários contra os escândalos na saúde
De Roberto Barbosa em Mai 14, 2012 | Em NORTE FLUMINENSE, Macaé, BRASIL | 3 Comentários »
Associação pede que MPF investigue dispensa de licitação no HPM e ligações de deputado Dr. Aluízio com o plano Unimed
Dominador Bernardo não é um daqueles gladiadores do coliseu romano extraído dos filmes épicos, como o clássico Spartacus, estrelado por Andy Whitfield e dirigido por Stanley Kubrick em 1959.
É um jovem universitário que preside a Associação dos Usuários dos Planos de Saúde, um segmento que vive atormentado na cidade de Macaé pelo péssimo atendimento no setor de saúde pública e privada.
De posse de uma maçaroca de documentos, ele entrou na sede do Ministério Público Federal nesta segunda-feira e saiu com as mãos vazias. Deixou na sede do órgão o que considera elementos de convicção e o protocolo de um pedido de abertura de inquérito para responsabilizar criminalmente gestores da saúde pública e privada do município por má administração.
O pedido pede que o MPF vá direto aos processos do Tribunal de Contas do Estado com os números 213.007-9/2006, 237.956-6/2006 e 229.813-0/2006, todos referentes à gestão do deputado Dr. Aluízio (PV) no Hospital Público Municipal. O pedido é pertinente, segundo o deputado, porque os auditores do TCE apontam que o deputado cometeu um dos maiores desatinos na gestão pública, ao contratar empresas ao custo de quase R$ 4 milhões com dispensa de licitação.
Estudioso da Lei 8.666, o jovem se diz estarrecido com os relatórios dos auditores: “Eles narram que Dr. Aluízio deixou zerar o estoque de insumos para justificar a compra milionária sem licitação. Isso é um crime que não pode ficar impune”, afirma.
Dominador passou os últimos meses estudando as engrenagens do setor de saúde pública e privada, onde os planos de saúde manobram uma massa de 90 mil usuários. Isso o fez examinar as digitais de grandes personagens que lucram com o setor. Levantou, conforme narra nos documentos apresentados ao Ministério Público, que a Unimed na cidade funciona como um braço político do deputado do PV.
"É cristalina a presença das digitais de Aluízio como elo direto com a operadora de planos de saúde. Ele ocupou cargos de grande responsabilidade na Unimed Macaé, possui cotas da Unimed e na Unidade de Hemodinâmica de Macaé que é prestadora de serviços da Unimed. Quero deixar registrado que tais dados fazem parte da própria declaração de bens que foi prestada por ele na eleição que o elegeu deputado", destaca.
Dominador Bernardo promete entrar de sola no que define como mazelas no setor de saúde pública e privada do município. Promete tocar também na espinha dorsal da atual gestão. Vai requerer a listagem de todos os contratados para atuar na saúde pública de Macaé, assim como levar todas as denúncias a Corregedoria da Câmara dos Deputados. O pedido formulado ao MPF é tema de uma reportagem da edição desta terça-feira (dia 15) do jornal Diário da Costa do Sol. A reportagem é assinada pelo repórter Daniel Galvão.
